Eleições 2010

Amigos queridos, 

Graça, Paz e luz na Mente!

Em outubro próximo estaremos diante de mais uma eleição em nosso país. Parece-me que o quadro anda muito feio para todos os cargos executivos do Brasil, em especial o governo do Estado e Presidência da República.

Nesta corrida eleitoral resolvi esquecer os padrões rígidos que adotava até então, o qual considerava os partidos políticos e a vida pessoal dos candidatos.

Hoje procuro priorizar mais a vida política e pessoal de cada candidato, esquecendo-me um pouco as ideologias partidárias

Em se falando de ideologia, nada como suscitar Norberto Bobbio, para desqualificar os quadros político-ideológicos presentes na política atual, vejamos:

"Não há nada mais ideológico do que a afirmação de que as ideologias estão em crise. E depois, esquerda e direita não indicam apenas ideologias."

Para Bobbio direita e esquerda são dois termos que devem ser encarados como programas contrapostos de idéias, interesses e de valorações a respeito da direção a ser seguida pela sociedade.

Irei mostrar meus candidatos e muitos de vocês podem criticar-me pelas escolhas diametralmente opostas sob o ponto de vista ideológico. Antes da crítica procurei desconstruir tais conceitos sobre direita e esquerda para que todos entendam.

Segue abaixo meus candidatos:

Presidência da República: Marina Silva (43) ou José Serra (45). Minha única dúvida!

Governo do Estado: Jefferson Moura (50)

Senado: Milton Temer (500) e Marcelo Cerqueira (233)

Deputado Federal: Alessandro Mollon (1313)

Deputado Estadual: Marcelo Freixo (50.123)

Um forte abraço a todos e espero ter ajudado ao compartilhar algumas idéias com todos os amigos,

Rafael Thiago

Boa alimentação evita cancer

Uma vida saudável é resultado de uma constante conduta preventiva. A boa alimentação, por exemplo, é essencial desde os primeiros anos de vida. A visita ao médico com regularidade, ficar atento aos sinais do corpo, praticar exercícios físicos, evitar vícios como o fumo e o álcool são atitudes que ajudam a prevenir o surgimento de inúmeras doenças, como o câncer.

Alimentação deficiente em nutrientes e em substâncias protetoras oferece maior risco para o câncer se instalar no seu organismo.

Os principais fatores que aumentam as possibilidades do aparecimento da doença são: o baixo consumo de fibras e altos níveis de gorduras no organismo.

A dieta preventiva contra o câncer é feita à base de frutas, verduras, legumes e grãos com baixa quantidade de gorduras e calorias. É ideal também para quem sofre de hipertensão, colesterol alto ou diabetes.

Quer manter o câncer longe de você? Uma boa alimentação e hábitos saudáveis podem reduzir o risco de contrair muitos tipos de câncer.

Confira algumas dicas valiosas:

- Os alimentos ricos em ferro (encontrado no leite materno, feijão, lentilha, folhas verde- escuras e carnes vermelhas) tornam o sangue mais forte e contribuem para prevenir a anemia. Devem ser ingeridos em associação com frutas ricas em vitamina C (laranja, limão, acerola, caju, por exemplo). Esta combinação – comer feijão e tomar uma limonada, por exemplo, é importante, porque a vitamina C fortalece o organismo e ajuda na absorção do ferro.

- O mesmo não vale para leite e derivados: o cálcio que eles contém impedem que o organismo extraia o ferro dos alimentos. Assim, evite tomar leite e comer alimentos ricos em ferro na mesma refeição.

- Os alimentos ricos em vitamina A (os de cores verde, amarela e alaranjada) são ótimos para a visão e pele, além de proteger contra a diarréia e alguns tipos de câncer.

Calcula-se que 1 em cada 3 casos de câncer pode ser prevenido adotando uma alimentação saudável, mantendo peso normal e fazendo atividade física ao longo da vida.

Novas súmulas do STJ

O Superior Tribunal de Justiça editou novas súmulas no mês de agosto. Confira o teor e as notícias sobre os enunciados: 

- Súmula 456: “É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos antes da vigência da CF/1988”. 

Leia a notícia sobre o enunciado.

- Súmula 455: “A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o mero decurso do tempo”. 

Leia a notícia sobre o enunciado.

- Súmula 454: “Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência da Lei n. 8.177/1991”. 

Leia a notícia sobre o enunciado.

- Súmula 453: “Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria.” 

Leia a notícia sobre o enunciado.

Fonte: STJ

O QUE É CONVERSÃO?

CONVERSÃO é não ter absolutamente nenhum outro ponto de vista que não venha do Evangelho. 

CONVERSÃO é não ter nenhum outro ponto de partida que não parta do Evangelho.

CONVERSÃO é não ter nenhum outro chão para caminhar que não seja o do Evangelho.

CONVERSÃO é não almejar nenhum outro ponto de chegada que não seja o do Evangelho.

OU SEJA! CONVERSÃO é estar impregnada do Evangelho, dando razão a Deus todo dia, em um processo que pode ter começado um dia, mas que só terminará no Dia em que transformados de glória em glória nós nos tornarmos conforme a semelhança de Jesus.

CONVERSÃO é renovar a mente todo dia.

CONVERSÃO é discernir este século e não nos conformarmos com ele.

CONVERSÃO é ver o mundo no mundo, e ver “mundo” também no que se chama de “igreja”.

CONVERSÃO é chamar de mundo não necessariamente o ambiente fora das paredes eclesiásticas, e nem tampouco chamar de “Igreja” o ambiente dentro das paredes eclesiásticas.

CONVERSÃO é saber que mundo é um espírito, um pensamento, ou uma atitude que pode estar em qualquer lugar, e está freqüentemente nos concílios de um modo muito mais sofisticado do que está nos congressos políticos explicitamente definidores de política no mundo.

CONVERSÃO é manter a mente num estado de arrependimento constante, de metanóia, de mudança de mente, que por vezes acontece com dor e outras vezes só pela consciência que vai abraçando o entendimento e vai dando razão a Deus, e vai dando razão a Deus, e vai dando razão a Deus, e vai dizendo Deus tem razão. Sim! Conversão é crer que a Palavra tem razão sempre; e se ela tem razão eu quero conformar a minha vida conforme a verdade do Evangelho.

Violação a súmula não pode ser discutida em recurso especial

Fonte: STJ


Violação a súmula não é passível de ser discutida em recurso especial, pois tal documento não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo 105 da Constituição Federal. A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu de recurso especial de consumidor contra o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Tudo começou com ação monitória fundada em contrato de cheque especial proposta pelo banco contra o consumidor, com o objetivo de cobrar dívida decorrente de saldo a descoberto em contrato de abertura de crédito em conta-corrente, no valor inicial de R$ 15.765,64.


A ação foi julgada procedente em primeira instância. Ao julgar o mérito, o juiz excluiu do valor condenatório o correspondente à capitalização de juros praticada pelo banco. Insatisfeito, o consumidor apelou, alegando, entre outras coisas, cerceamento de defesa.


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) afastou esse argumento. “Intimação para a manifestação das partes sobre o teor da conclusão pericial contábil, nesta lide, realizada devidamente, consoante conteúdo de certidão cartorária, neste sentido. Inocorrência, pois, do alegado cerceamento de defesa, na hipótese”, diz um trecho da decisão.


Ainda segundo o TJRJ, o credor que possui prova escrita do débito, que, no entanto, não tenha força de título executivo, pode lançar mão do procedimento monitório, para buscar de forma mais célere a constituição do referido título em executivo judicial.


Embargos de declaração foram opostos em seguida, mas foram rejeitados. O consumidor recorreu, então, ao STJ, alegando violação aos artigos 165, 458, 535, 1.102-A e 1.102-B do Código de Processo Civil (CPC), ao Decreto n. 22.626/1933 e à Súmula n. 247/STJ. Segundo alegou, os documentos juntados são insuficientes ao procedimento monitório, visto que não comprovam o (suposto) débito do ora recorrente.


“Não há violação ao artigo 535 do CPC quando a corte de origem aprecia a questão de maneira fundamentada, apenas não adotando a tese do recorrente”, afirmou, inicialmente, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão.


Ao votar pelo não conhecimento do recurso, o relator afirmou, ainda, não caber recurso especial em que se alega violação a súmula, pois ela não se enquadra no conceito de lei federal previsto no artigo 105 da Carta da República. “A circunstância de o recorrente não indicar os artigos supostamente transgredidos impede o conhecimento do recurso pelo óbice da Súmula n. 284/STF”, acrescentou o ministro.


Quanto ao mérito da questão, o relator observou que o TJRJ afirmou ser a perícia contábil a única prova hábil a demonstrar se o valor indicado corresponde ao débito efetivo do correntista, o que teria ficado demonstrado no caso.


“Para se entender de maneira diversa, indispensável seria o reexame do suporte fático-probatório dos autos, o que é vedado pelo óbice da Súmula n. 7 do STJ, segundo a qual a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial", acrescentou o ministro. Ressaltou, no entanto, que ao devedor não será vedada, presentes as circunstâncias legais (artigo 475-L, V, do CPC), a oportunidade de alegar e provar o excesso de execução.

Contatos Preliminares

Bem, meu nome é Rafael, carioca, 25, advogado aprovado no Exame da OAB 2010.1, tem como hobby estudar filosofia e teologia, meus principais objetos de estudo além do Direito.
Atualmente, trabalho de maneira autônoma, prestando consultoria para SND Distribuidora de Produtos de Informática LTDA, nas áreas de Direito Empresarial e Contencioso Cível.
Meu objetivo é escrever alguns textos refletindo pensamentos e idéias do cotidiano em geral, além de reproduzir principais julgados da semana.
Espero que os amigos desfrutem deste singelo e humilde espaço de reflexão.